Primeira fase do open banking começa a funcionar no Brasil

Esta segunda-feira (1) marca o início da implementação do open banking no Brasil. Esta é a primeira de quatro fases. Se o cronograma for seguido à risca, a última e quarta etapa começará em 15 de dezembro, quando então o sistema estará apto a permitir que, por meio de troca de dados, o usuário tenha acesso a serviços financeiros mais baratos ou abrangentes do que os atuais.

Cédulas de dinheiro (foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Cédulas de dinheiro (imagem: Marcos Santos/USP Imagens)

Sistemas de open banking vêm sendo implementados em várias partes do mundo. No Brasil, os bancos começaram a trabalhar no assunto em 2018, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Mas cabe ao Banco Central regulamentar e conduzir a implementação do open banking no Brasil.

Basicamente, o open banking consiste em um sistema que descentraliza as informações financeiras detidas por grandes operadoras, como os bancos tradicionais, para permitir que o cliente escolha que solução usar em cada circunstância e tenha mais controle sobre seus próprios dados bancários.

Por exemplo, se o usuário não tiver dinheiro para pagar uma conta de cartão de crédito, o open banking permitirá que os dados da dívida sejam acessados por uma fintech capaz de indicar a instituição financeira que oferece o financiamento com os juros mais baixos para aquela operação.

Outro exemplo: se o usuário já tiver um financiamento em aberto, o open banking permitirá que outras instituições façam propostas de portabilidade com juros e taxas menores. É por situações como essa que o Banco Central acredita que o open banking estimulará a competitividade entre bancos, fintechs e outras instituições financeiras no Brasil.

É claro que o open banking não envolve apenas financiamentos. Praticamente todos os serviços financeiros poderão ser beneficiados de alguma forma, incluindo seguros, investimentos, operações de câmbio e cartões de crédito.

Para que serviços como os dos exemplos cheguem ao usuário, ele deverá autorizar que uma ou mais instituições acessem os seus dados financeiros existentes em outra.

O open banking servirá de “meio de campo” para isso. As instituições compartilharão dados por meio de APIs. Mas é necessário garantir a segurança e eficiência das operações, daí a importância da regulamentação.

Primeira fase do open banking

O início da primeira fase do open banking estava previsto para o final de novembro de 2020, mas os efeitos da pandemia e a atenção dada ao Pix fizeram o Banco Central adiar essa tarefa para 1º de fevereiro de 2021.

Nesta etapa, dados sobre produtos, serviços (tipos de contas, modalidades de empréstimo, entre outros) e canais de atendimento oferecidos pela instituições participantes deverão ser compartilhados publicamente.

Com base nisso, uma ferramenta que compara taxas de serviços bancários poderá ser oferecida por uma fintech, por exemplo.

A primeira fase não envolve compartilhamento de dados de clientes, porém. Nela, “o open banking entrega as condições necessárias para o desenvolvimento pelo mercado de modelos de negócios e serviços que facilitem aos clientes comparar diferentes produtos e serviços financeiros disponíveis para contratação”, explica o Banco Central.

Caixa eletrônico para transferências (Imagem: Eduardo Soares/Unsplash)

Caixa eletrônico para transferências (imagem: Eduardo Soares/Unsplash)

Próximas fases do open banking

As próximas fases de implementação do open banking no Brasil seguirão o cronograma abaixo (novamente, se não houver mudanças). A ideia é permitir que o sistema chegue à fase final em dezembro de 2021:

  • fase 2 (15/07): as instituições poderão compartilhar dados cadastrais e transacionais do cliente, com a devida autorização deste;
  • fase 3 (30/08): históricos de informações financeiras dos clientes poderão ser compartilhados; serviços de iniciação de transação de pagamento e encaminhamentos de propostas de operações de crédito estarão autorizados, ou seja, o usuário poderá acessar serviços de pagamentos ou obter financiamentos por meio do open banking;
  • fase 4 (15/12): fase final, inclui compartilhamento de dados sobre operações de câmbio, investimentos, seguros e contas-salário, por exemplo.

A Febraban lembra que o open banking requer participação ativa do usuário no que diz respeito ao consentimento sobre compartilhamento de dados e operações financeiras.

O cliente é dono de seus dados e deverá dar seu consentimento de maneira expressa para que eles sejam compartilhados na infraestrutura do open banking. Ele deverá solicitar e autorizar o compartilhamento destas informações, escolhendo quando, como e com qual instituição isto irá ocorrer.

Leandro Vilain, diretor de inovação, produtos e serviços da Febraban