Oi renegocia com Anatel e vai pagar multas com 50% de desconto

A Oi firmou um acordo com a Anatel para reduzir sua dívida, que coincidentemente foi divulgado no dia da Black Friday de 2020. Um termo celebrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) reduziu a despesa da operadora de R$ 14,3 bilhões para R$ 7,2 bilhões, o que representa um desconto de 50%. A empresa também aumentou o prazo para pagamento para 120 meses, em vez dos 84 meses atuais.

Loja da Oi (Imagem: Divulgação/Oi)

A cifra representa a extinção de aproximadamente 1.700 ações judiciais, incluindo execuções fiscais, ações anulatórias e cautelares. A Oi já tem depósitos judiciais no valor de R$ 1,8 bilhão para garantia dos débitos, que serão pagos à Anatel nas primeiras parcelas da transação.

No entanto, esse valor ainda pode mudar: como lembra o Telesíntese, a Oi conseguirá aumentar o desconto para até 70% caso a nova Lei de Recuperação Judicial e Falência entre em vigor. O texto já foi aprovado pelo Senado e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Os créditos não-tributários pagos pela Oi serão destinado ao Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), que financia o funcionamento da Anatel. No balanço do 3º trimestre de 2020, a tele acumulava dívida líquida de R$ 21,24 bilhões, de forma que a negociação tem papel importante no processo de recuperação judicial da companhia.

O acordo também foi celebrado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, que publicou em seu perfil no Twitter: “Este foi o maior acordo da história formado pela Procuradoria-Geral Federal e Anatel”.

Oi se prepara para se desfazer da Oi Móvel

Na semana passada, a Oi vendeu suas unidades de torres e datacenters por R$ 1,3 bilhão. No mês de dezembro está previsto o leilão da Oi Móvel, que pode ser adquirida por Claro, TIM e Vivo. O trio de operadoras já ofereceu R$ 16,5 bilhões pelo negócio, superando o valor mínimo de R$ 15 bilhões.

A venda do negócio móvel está prevista no plano estratégico da companhia, que também prevê um parceiro para seu negócio de fibra óptica (InfraCo) e desinvestimentos no setor de TV por assinatura. A Oi espera encerrar o processo de recuperação judicial após os leilões.