Índia quer banir bitcoin e promover moeda digital nacional

Autoridades do governo da Índia planejam apresentar um projeto de lei para proibir o bitcoin (BTC) e outras criptomoedas privadas no país. Após devidamente discutida, o PL deverá ser apresentada para votação na Câmara dos Deputados. O objetivo por trás da medida extrema seria a criação de uma moeda digital nacional e, portanto, forçar sua integração e adesão ao eliminar outras alternativas.

Bitcoin e criptomoedas (Imagem: MichaelWuensch/ Pixabay)

Bitcoin e criptomoedas (Imagem: MichaelWuensch/ Pixabay)

Criação de CBDC é motivo de proibição

Nomeado de “Projeto de Lei de Regulamentação de Criptomoedas e da Moeda Digital Oficial”, a nova proposta visa criar uma estrutura para o futuro dinheiro virtual emitido pelo Banco Central Indiano.

Além de facilitar a implementação e adesão à CBDC (Moedas Digitais de Bancos Centrais), o projeto deve “proibir todas as criptomoedas privadas na Índia”. Contudo, ainda “permite certas exceções para promover a tecnologia subjacente e seus usos”, afirma o documento oficial publicado pelo governo indiano no dia 29 de janeiro de 2021. Ainda não há uma data específica para a discussão da proposta no Congresso.

Projeto deve ser aprovado

Dada a situação política no Congresso indiano, a tendência é a aprovação do projeto de lei com folga. Assim, a legislação se tornaria a mais rígida ação regulatória tomada no país. Em 2018 já se falava na possibilidade de se banir criptomoedas sob a sugestão de uma pena de 10 anos para quem violasse a restrição. Porém, foi só agora que a proposta se tornou verdadeiramente concreta.

“O governo não reconhece criptomoedas como um meio de pagamento legal ou moeda de troca e tomará todas as medidas para eliminar o uso desses criptoativos no financiamento de atividades ilegítimas ou como parte do sistema de financeiro”, afirmou o Ministro Arun Jaitley na época.

Rússia também proibiu criptomoedas no governo

Outro país que demonstrou um posicionamento mais rígido frente aos criptoativos é a Rússia. Em dezembro de 2020, o governo russo decretou que funcionários públicos e familiares estão proibidos de possuir criptomoedas. A medida foi um incremento à legislação que combate a corrupção estatal.

O governo russo acredita que as criptomoedas facilitam a lavagem de dinheiro e por isso seriam utilizadas por políticos corruptos. Assim, o Ministério do Trabalho da Rússia decretou que funcionários públicos vinculados a órgãos federais, estaduais ou municipais devem se desfazer de todos seus ativos digitais até o dia 1º de abril de 2021.

Com informações: CNBC