Governo Trump recorre à Justiça dos EUA para restringir TikTok

Prestes a encerrar seu mandato, Donald Trump segue na tentativa de restringir o TikTok nos Estados Unidos. O movimento mais recente aconteceu na segunda-feira (28), quando o Departamento de Justiça recorreu à Corte de Apelações de Washington D.C. para tentar cancelar uma ordem que impede o banimento da rede social chinesa no país.

tiktok no smartphone

A decisão questionada pelo governo Trump foi publicada no início de dezembro pelo juiz distrital Carl Nichols. Ele retirou a validade de uma restrição do Departamento de Comércio que impediria plataformas como Google Play Store e App Store de oferecerem o TikTok para usuários nos EUA.

A decisão seguiu uma liminar favorável à rede social que havia sido concedida em outubro pela juíza distrital Wendy Beetlestone. Ela suspendeu os efeitos previstos na restrição após três influenciadores do TikTok alegaram que teriam prejuízo financeiro caso a plataforma fosse banida pelo governo americano.

Em sua liminar, a juíza considerou que vídeos do TikTok são legalmente classificados como materiais informativos e têm o mesmo peso de filmes, obras de arte, fotografias e feeds de notícias, por exemplo. Por isso, eles estão protegidos pela Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, usada por Trump para banir a plataforma.

Trump x TikTok

A pressão do governo americano começou oficialmente em agosto, após a publicação de ordens executivas que impedem empresas americanas de manterem relações com a ByteDance, dona do TikTok, e a Tencent, dona do WeChat. Nos documentos, Trump justificou sem apresentar evidências que as plataformas oferecem riscos à segurança dos EUA.

A ordem executiva estabeleceu que o TikTok deveria vender sua operação nos EUA até 12 de novembro. Nesse intervalo, a ByteDance chegou a negociar um acordo para que Oracle e Walmart assumissem a divisão americana, mas o negócio não chegou a ser aprovado pelo governo chinês.

Com a indefinição no acordo, o prazo foi estendido estendido algumas vezes, sendo 4 de dezembro o mais recente. Agora, o governo dos EUA parece ter desistido de definir um prazo para a venda da plataforma. O que parece certo, no entanto, é que haverá a tentativa de resolver a situação até 20 de janeiro, quando Joe Biden assumirá o cargo de presidente.

Com informações: The Verge.