Apple e Google tentam barrar projeto que combate taxas em lojas de apps

A Apple e o Google estão atuando contra um projeto de lei que pode diminuir o faturamento de lojas de aplicativos. A proposta apresentada no Arizona, nos Estados Unidos, quer forçar empresas a liberarem sistemas de pagamentos de terceiros. Assim, desenvolvedores de aplicativos poderiam buscar taxas inferiores às de App Store e Play Store, que chegam a 30% do valor pago por usuários.

App Store no iPhone (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)

App Store no iPhone (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)

Segundo o Protocol, advogados das empresas recorreram à Câmara dos Representantes do Arizona para alegar que o projeto de lei, conhecido como HB2005, é inconstitucional. A Apple tem sido mais ativa para questionar a proposta e conta com alguns profissionais para convencer parlamentares pela sua reprovação.

Lobby de Apple, Google e Epic Games

A dona da App Store convocou um lobista e se uniu à Câmara do Comércio do Arizona para trabalhar contra o texto. Além disso, a companhia contratou o ex-presidente da Câmara dos Representantes do Arizona, Kirk Adams, para discutir a questão com a autora do projeto, a representante Regina Cobb, do Partido Republicano.

Cobb afirmou ao Protocol que o projeto de lei fez as empresas voltarem sua atenção à Câmara dos Representantes do Arizona. “Passamos por um fim de semana muito difícil, em que Apple e Google provavelmente contrataram quase todos os lobistas da cidade”, afirmou.

A parlamentar afirma que elaborou o projeto depois do contato de um lobista da Match Group, dona do Tinder, e da Coalition for App Fairness, grupo de empresas como Epic Games e Spotify que questionam as taxas da App Store. As Câmaras de Minnesota, Geórgia e Havaí discutem projetos parecidos, mas eles não foram aprovados em nenhuma delas.

Na Dakota do Norte, o Senado estadual rejeitou um projeto que forçaria a Apple a aceitar lojas de aplicativos de terceiros no iOS. O texto era mais amplo, já que o discutido agora prevê apenas a liberação de sistemas de pagamentos de terceiros. Por isso, existe a expectativa de que ele tenha mais facilidade para ser aprovado.

A proposta deve ser votada ainda esta semana na Câmara dos Representantes do Arizona, que tem maioria republicana. O partido também domina o Senado estadual e poderá ter tranquilidade para aprovar a matéria. Caso ela se transforme em lei, o estado será o primeiro a adotar medidas contra a exclusividade de Apple e Google nas transações em aplicativos.